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Visita à Áustria

Um governo flexível e sem papel para um país mais atraente e competitivo

Com a Áustria, nós compreendemos a importância da criação pela federação de uma identidade para as ligações certas entre o domínio soberano, as empresas e os cidadãos.

Além de ser exemplar em termos de "governo sem papel", o que provavelmente é mais notável na Áustria é a vontade coletiva de transformar o Governo Eletrônico em um desafio competitivo para aumentar significativamente a atratividade do país ao longo de quatro temas:

  • Perto de você
  • Eficiente e fácil para fazer negócios
  • Amistoso e único: O sentido austríaco de bem-estar 
  • O verdadeiro espírito ecológico em um ambiente bem protegido

Alguns números da Áustria para 2012

8.4 4 milhões de habitantes
4,5% de taxa de desemprego
74.7% de lares têm acesso à Internet

País com melhor classificação em 2010 na pesquisa European e-Government Benchmark Survey (Capgemini, IDC, Rand Europe, Sogeti e European Commission DTi - Dezembro 2010)

A Áustria também ficou em primeiro lugar em 2009, 2008 e 2007

Melhor prática:: http://egovlabs.gv.at - banco de dados público dos módulos de fonte aberta

Aumentar a atratividade para promover o crescimento

Site officiel Belgium.be

A abordagem da Áustria tem sido muito semelhante à da Estônia. As diferenças residem nos objetivos iniciais e na forma como o Estado Federal conseguiu reunir autoridades locais e vários parceiros para evitar uma forte resistência dos órgãos administrativos, firmemente enraizados em formas desastradamente burocráticas e antigas.

Em um passo pró-ativo para modernizar seus governos, a Áustria definiu o desafio de criar uma estrutura de comunicação moderna para as empresas, um ambiente competitivo muito vantajoso para atrair empresas e promover o crescimento socioeconômico no país.

Devido a vários pontos interessantes, a bem-sucedida abordagem austríaca poderia servir de exemplo para outros países.

Como na Estônia, as autoridades públicas impuseram a si mesmas, em primeiro lugar, as regras que gostariam de implementar na sociedade como um todo. Primeiro, os processos judiciais, e, em seguida, o processo de elaboração de leis, seguido de perto por todos os procedimentos governamentais, todos eles foram alinhados ao programa de "governo sem papel", tal como estabelecido pela Bundeskanzleramt (Chancelaria Federal Austríaca).

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Site officiel Belgium.be

(Fonte: Bundeskanzleramt Österreich)

Mas também é impressionante ver como o governo tem, desde o início, apoiado os consumidores.

As autoridades federais fornecem, padronizam, protegem e garantem uma ampla implantação desta abordagem, assim como a criação de parcerias soberanas (certificação da prova nacional de identidade distribuída por bancos e reconhecida pelo Estado), enquanto os consumidores desfrutam os frutos deste trabalho.

Esta prova de identidade soberanamente endossada pode, então, ser carregada em um cartão de banco, um "cartão do cidadão", um cartão de saúde, ou até mesmo em um telefone celular.

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e-Gov 2.0: fatores fundamentais para o sucesso

Escolhendo e construindo o caminho para o sucesso - Melhores práticas e fatores de sucesso
Este relatório examina as bases dos programas de governo eletrônico bem sucedidos e delineia as formas como o suporte público pode ser mobilizado para a adoção da abordagem centrada no cidadão 2.0.

e-Gov 2.0: fatores fundamentais para o sucesso [PDF - 2.6mb]

Um cartão do cidadão e não uma carteira de identidade

Site officiel Belgium.be

(Fonte: http://www.buergerkarte.at/index.en.php)

Outra história de sucesso é a adoção do sistema. A identidade e a rastreabilidade são temas muito sensíveis na Áustria. O governo teve que mostrar que esta carteira de identidade nacional foi criada por cidadãos para os cidadãos. A Chancelaria declarou que ela garantiria que os cidadãos estavam protegidos e que iria realizar os anseios do público em geral..

Há provavelmente mais semelhanças do que diferenças reais com relação aos procedimentos em outros países na mesma situação. Mas o fato de que o governo austríaco queria criar um  ‘cartão do cidadão', destacando a ligação com os direitos e responsabilidades dos cidadãos, ao invés de uma "carteira de identidade", muito evocativo dos controles de identidade, foi uma decisão importante para posicionar o sistema dentro do espírito da modernização. O reforço da coesão social teria prioridade sobre a segurança do Estado. Esta decisão ousada foi tomada em 2002, quando um clima de segurança verdadeiramente obcecado reinava após os eventos de 9/11, e, desde então, foi seguido por Portugal, que fez as mesmas escolhas..

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Cartão do Cidadão Português

e-ID at work - Portugal

A federação dos serviços de identificação em benefício dos cidadãos portugueses

Portuguese Citizen's Card - [PDF - 1.2mb]

 

Federação de Identidades 

Outra escolha notável para a época foi a implementação da federação de identidades. Esta abordagem foi adotada muito antes da Liberty Alliance ter estabelecido o seu modelo.

Os ganhos de eficiência do Governo Eletrônico muitas vezes surgem graças à gestão de dados multidisciplinares, fluxos de trabalho fluidos e interoperabilidade dos bancos de dados. Sem essas melhorias, os cidadãos constantemente seriam solicitados a fornecer informações que já estão no sistema. Mas a constituição austríaca proíbe o cruzamento dos bancos de dados. A menos que essa interoperabilidade possa estar sob o controle dos próprios cidadãos, eles tinham a chave e o direito de aceitar ou recusar. Cada área da administração, portanto, tem um ID de usuário separado para cada cidadão, mas todas estas identificações de usuários têm uma raiz compartilhada, que apenas o cidadão e a Comissão de Privacidade têm a chave.

O programa de governo eletrônico foi criado por cidadãos para os cidadãos, com um objetivo claro e global de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, reforçar a coesão social e melhorar a competitividade nacional e local.

Estes esforços foram inequivocamente aprovados pelos cidadãos.

Objetivos Coletivos

Na Áustria, foi dada prioridade, também, à eliminação do uso do papel e redução das emissões de carbono, mas as autoridades responsáveis pela tomada de decisões não mais precisavam ser informadas sobre estas questões através de uma iniciativa Verde. Há uma crença de que as autoridades públicas e os cidadãos podem encontrar uma base comum e implementar coletivamente a modernização digital do estado. Essa crença realizou muito mais para o desenvolvimento ecológico (Verde) do país do que todas as medidas para contar quantas toneladas de carbono foram economizadas pela modernização digital do sistema da justiça austríaca.

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Relatório Técnico: e-Gov 2.0 - Towards a sustainable society

10 lições práticas sobre TI e Governo Eletrônico Ecológicos - Da lavagem ecológica ao espírito ecológico
O governo eletrônico é uma parte essencial da supervisão política necessária para a construção harmoniosa de uma sociedade sustentável. Este documento ilustrará este ponto.
 

Relatório Técnico: e-Gov 2.0 - Towards a sustainable society [PDF - 2.3 mb]