• A Gemalto agora faz parte do Grupo Thales, descubra mais aqui.

Identificação, identidade legal e governança


A identificação segura é um elemento essencial na concepção das políticas econômicas e sociais de um país.

Um serviço de identificação nacional possui múltiplas implicações no desenvolvimento humano, particularmente nas áreas de redução da pobreza, educação, saúde e governança geral.
 
Neste artigo, apresentamos a importância de ter uma identidade legal e segura e como ela pode ser criada e gerenciada para os benefícios de uma nação, seus residentes e cidadãos.

Em seguida, detalharemos a contribuição da Gemalto nesse processo e apresentaremos as soluções de identificação biométrica da empresa para criar o que é conhecido como infraestruturas básicas de identidade.
 

legal identity

Identidade legal: um direito humano fundamental

 Neste momento, existem 7,5 bilhões de pessoas na Terra, das quais 1,1 bilhão não podem comprovar com segurança sua identidade.

E a cada ano, 140 milhões de bebês nascem, dos quais 40 milhões não são registrados.

Como tal, esses cidadãos são privados dos benefícios sociais, tais como educação e saúde; seus direitos civis de votar e viajar; e são excluídos da economia, porque eles não podem se registrar para contas bancárias, empréstimos ou assinaturas de telefone celular por exemplo. 

Acreditamos que isso é inaceitável e não estamos sozinhos.

De fato, o Objetivo 16.9 de Desenvolvimento Sustentável da ONU afirma que, até 2030, a identidade legal deverá ser fornecida a todos os cidadãos do mundo, incluindo seu registro de nascimento gratuito.

Todos nós precisamos de uma identidade única para provar quem somos, exercer nossos direitos básicos e facilitar o acesso a todos os tipos de serviços. 

Prova de Identidade

A posse de um documento de identificação válido promove a inclusão e permite um melhor acesso a uma variedade de serviços. Quando os cidadãos podem se identificar, são gerados dados confiáveis e contínuos para ajudar os governos na formulação de políticas e na medição do progresso e do desenvolvimento.

Também aumenta a eficiência e impulsiona a inovação para o setor público e privado.

Vamos descobrir os elementos fundamentais para uma identidade legal mais inclusiva.

Identificação pessoal

O acesso à serviços de identificação pessoal deve ser universal, do nascimento à morte, e sem qualquer discriminação. Deve ser inclusivo. Não deve haver barreiras ao acesso e uso e deverá ser fornecida uma identidade única e precisa.

É fundamental criar uma plataforma que seja interoperável e responsiva às diversas necessidades de todos os usuários, ao mesmo tempo em que protege a privacidade dos dados, a segurança e os direitos do usuário.  

 

Joseph Atick, Presidente Executivo da ID4Africa, “Ter uma identidade nacional inserida na sociedade é um indicador fundamental de inclusão”

Sistemas de identificação oferecerão soluções adaptadas às necessidades exclusivas

As soluções de identificação civil* e de identidade são adaptadas aos requisitos específicos da aplicação em questão. Elas precisam ser fáceis de usar e de configurar e devem incentivar a rápida adoção.

Elas são usadas para uma ampla variedade de aplicações, incluindo:
  •  Documentos de Viagem,
  • Sistemas da previdência social,
  • Registro e títulos de eleitor,
  • Carteiras de Motorista,
  • Sistemas de aposentadoria e tributação,
  • Bancos, Seguros
  • e telefonia móvel.

O acesso a esses serviços deve ser protegido por sistemas de verificação de identidade que são adaptados aos requisitos de segurança de cada serviço, mas que também são convenientes para os usuários. 

* Identificação Civil: o registo, verificação e gestão de dados pessoais dos cidadãos, a fim de criar uma identidade civil única. A identificação civil inclui todos os dados do registro civil e também pode incluir um número de identificação nacional e/ou dados biométricos. A identificação civil atua como base para a verificação de identidade (ou seja, passaporte ou documento de identidade nacional).

Infraestruturas de identificação fragmentadas

Do lado do governo, o espaço do sistema de identificação tende a ser fragmentado, com múltiplos sistemas de identidade sobrepostos e incompatíveis.

Em geral, há uma falta de coordenação entre o registro civil* e a identidade, e com outros sistemas nacionais que têm seus próprios sistemas de registro e credenciais. Normalmente, cada ministério tem sua própria infraestrutura de registro e processos de identificação e verificação.

Enquanto isso, os cidadãos são desencorajados pela inconveniência de ter que se registrar várias vezes em vários programas.

* Registro Civil é o processo administrativo para registrar a ocorrência e as características de eventos vitais (especialmente nascimentos e mortes), conforme definido por decreto, lei ou regulamento. Ele estabelece e fornece documentos legais de tais eventos. Esses documentos originais para comprovar identidade ou documentos de identidade básicos comprovam a existência de uma pessoa e servem de base para a obtenção de outros documentos de identificação. A certidão de nascimento é o documento de identidade básico mais usado.

Esses registros também são uma fonte essencial de dados civis e a espinha dorsal de uma administração pública eficiente. Leia mais sobre CRVS (registro civil).

Além disso, uma parte da população é excluída por causa das cobranças excessivas, custos indiretos e processos complicados, ou simplesmente porque elas não têm acesso físico ao serviço. 

E a aceitação pública?

Deve-se notar que os requisitos para a proteção de identidade, segurança e combate da fraude – assuntos nacionais essenciais - são bem aceitos. 

Como os sistemas de identificação básicos podem ajudar a fortalecer a estrutura institucional?

Os Sistemas de Identificação básicos são plataformas de identidade de propósito geral projetadas para serem compatíveis com todos os casos de uso de ID esperados.

Não há registros múltiplos ou redundantes, eles oferecem a melhor prestação de serviços e economias de escala, e à medida que a identidade se torna uma mercadoria facilmente disponível, um novo ecossistema de diferentes aplicações surge naturalmente.

Os sistemas de identificação básicos fornecem os meios de identificação no mundo digital, mas também no cotidiano das pessoas sempre que precisam realizar uma transação.

civil registration

Da identificação à identidade legal e ID legal

O estabelecimento e uso da identidade de uma pessoa passa por um processo ou ciclo de vida claro.

  • Em primeiro lugar, a identidade do usuário é registrada por meio da captura dos dados biográficos e biométricos que são exclusivos da pessoa.
  • Ela é validada para garantir a exclusividade da solicitação para estabelecer uma identidade digital precisa.
  • Ela é então verificada com relação aos dados existentes em sistemas internos ou externos.
  • Os dados biográficos e biométricos são autenticados em documentos físicos ou bancos de dados,
  •  e, depois, é criada uma identidade única no sistema fundacional e um número de identidade único (UIN) é designado para a pessoa. 

Confiando na ID por meio da verificação de documentos e dos serviços eKYC 

 Se uma pessoa quiser abrir uma conta bancária ou receber sua pensão, por exemplo, é importante que os provedores de serviços tenham certeza de sua identidade. E ao preencher formulários, as entidades também precisam confirmar as idades, endereços e números de telefone fornecidos.

Graças aos bancos de dados de identidade atualizados e ao uso de dados biométricos, os provedores de serviços públicos ou privados podem se beneficiar de um serviço de verificação de identidade confiável e de serviços de identificação on-line (eKYC) ao acessar uma ID emitida pelo governo ou informações que são verificadas e certificadas pelo governo.

O resultado?

Essa abordagem – combinando um alto nível confiança e conveniência para as partes interessadas – impulsiona o uso do serviço e os números de transação ao estabelecer uma conexão segura entre todas as partes interessadas, quer elas estejam lado a lado ou separadas por centenas de quilômetros.  

A biometria é fundamental para um serviço seguro de ID

Os dados biométricos, como um rosto, uma impressão digital ou a íris, são usados para permitir a identificação e autenticação seguras de uma pessoa. Neste contexto, eles podem ser usados para dois propósitos principais: Primeiro, para identificar uma pessoa dentro de um banco de dados de uma grande população, determinando se ele é único, conhecido também como correspondência de 1:N; e, em segundo lugar, para autenticar uma pessoa mediante consulta a um banco de dados para determinar se ele é quem ele diz ser, ou correspondência 1:1.

Os dados biométricos do rosto, ou fotos de documentos de identidade, podem ser capturados em qualquer idade. A varredura da íris pode ser realizada a partir dos seis anos de idade, e as impressões digitais são usadas a partir dos 12 anos de idade.

Em outras palavras...

Os dados biométricos são, em tais situações, atributos robustos que permitem garantir a ligação entre a pessoa física e o documento de identidade civil.

government issued id

Identidades emitidas pelo governo: cidadania e coesão

Para um cidadão, o uso principal de uma identificação legal é para uma verificação de identificação humana em uma situação face to face, ou ao se inscrever para uma nova assinatura móvel ou, ainda, ao entrar em um prédio público, por exemplo.

Alguém até poderia ter imaginado que tais documentos acabariam por desaparecer, substituídos exclusivamente pela biometria, mas os documentos de identidade ainda são uma peça chave no quebra-cabeça dos serviços de identidades.

Elas são inestimáveis para a verificação individualizada simples (como uma correspondência de 1:1 na biometria). Sem elas, um sistema teria que procurar uma identificação de identidade em todo um banco de dados de identidades (correspondência de 1:N na biometria), o que custaria tempo e exigiria alta capacidade computacional. 

Não nos esqueçamos que essas identidades emitidas pelo governo não apenas permitem que os países identifiquem os seus cidadãos, mas, também, os distinguam dos cidadãos estrangeiros, que podem, por quaisquer razões políticas ou econômicas, procurar se beneficiar de forma fraudulenta dos direitos reservados aos cidadãos daquele determinado país.

As soluções de identidade desempenham um papel importante na facilitação das interações entre indivíduos e governos ou instituições privadas a fim de operar em uma sociedade estruturada.

Sem um meio robusto de provar a própria identidade, o exercício dos direitos básicos, a reivindicação de direitos, o acesso a uma variedade de serviços governamentais e a realização de muitas atividades diárias poderiam ser prejudicados. 

Nossas soluções de identificação 

A Gemalto fornece serviços de identidade digital seguros, robustos e confiáveis que proporcionam funcionalidade de ponta a ponta. Eles são modulares, integrados e capazes de registrar, gerenciar e verificar identidades oficiais exclusivas, de forma segura para toda a população de um país.

Nossa ampla experiência em diversos contextos, desde cidades modernas de alta tecnologia a ambientes rurais nos países em desenvolvimento, nos permite adaptar a solução perfeita para as necessidades dos diferentes cidadãos e governos.  

Nós fazemos o registro de identidades 

A Gemalto possui o conhecimento, experiência e a tecnologia para estabelecer com segurança e sem ambiguidade identidades digitais oficiais exclusivas para todas as pessoas após a captura e a verificação de seus dados pessoais, incluindo dados biométricos.

Nossa tecnologia nos permite automatizar as várias etapas envolvidas no processo de registro de identidade para aumentar a eficiência, eliminar erros humanos e reduzir fraudes.

Graças às soluções de identificação da Gemalto, as populações podem participar plenamente da vida política, econômica e social em seus respectivos países.

A longa experiência da Gemalto em sistemas de identidade e presença mundial 

A Gemalto atua no setor de biometria desde 1990, tendo acumulado uma vasta experiência em hardware, software e serviços.

Temos mais de 200 referências em mais de 80 países no mundo todo, com dezenas de milhares de identidades validadas todos os dias. Nossa experiência em fusão multibiométrica é inigualável e somos líderes mundiais em precisão e desempenho global de algoritmos de comparação.

As soluções de gerenciamento de ID da Gemalto podem lidar com mais de 30 referências com um sistema central.

Podemos fornecer um sistema único para todos os registros, incluindo CRVS, bancos de dados de população, registros de eleitores, bancos de dados de documentos de viagem e muito mais.

Nossas soluções estão disponíveis, são expansíveis e interoperáveis, oferecendo gerenciamento flexível do ciclo de vida do processo comercial. A Gemalto tem mais de 30 clientes de verificação de ID por meios fixos e móveis no mundo, aproveitando nosso catálogo expansível para obter uma solução de verificação de ID rápida, flexível e segura.

O gerenciamento de identidades não é mais apenas uma questão de emissão de carteiras de identidade.

Ele agora envolve a administração de bancos de dados que contêm grandes quantidades de informações pessoais e confidenciais. E esses dados só continuarão a aumentar à medida que cada vez mais os serviços eletrônicos (eServices) dependerem das identidades digitais confiáveis para autenticar seu uso.

Outros recursos sobre registro civil, identificação e identidade civil 

Agora é a sua vez

 O que você acha?

A colaboração com os clientes está no centro do nosso processo e teremos a satisfação de compartilhar com vocês algumas de nossas melhores práticas nas áreas de registro civil e identificação.

Se você tiver alguma dúvida sobre esses assuntos, deixe um comentário abaixo.

Estamos aguardando a sua resposta.