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Nação Pioneira


O projeto de governo eletrônico de Omã já tem 10 anos e transformou a relação dos cidadãos com o Estado

(The Review, issue 3 2013)

No mundo todo, há um impulso real por trás do uso dos sistemas de acesso, autenticação e identidade eletrônica para melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos. No entanto, até mesmo países que reconhecem os benefícios de uma abordagem moderna da governança e da cidadania têm um longo caminho a percorrer em termos de percepção de suas ambições, graças à magnitude dos sistemas que precisam ser digitalizados. Uma exceção notável é Omã, que já está há mais de uma década no que é um dos programas de governo eletrônico mais abrangentes do planeta. Como resultado, o mais antigo estado independente do mundo árabe tornou-se um modelo para a nação digital do futuro.

Na medida em que se tornou o padrão dos benefícios de governo eletrônico, Omã - que atualmente conta com uma população de cerca de 3,8 milhões de pessoas - estabeleceu objetivos claros em cada etapa. Por trás dessa implementação, de uma moderna infraestrutura de TI, estava um desejo de dar aos cidadãos um acesso mais conveniente, abrangente e eficiente a uma série de serviços públicos essenciais. Além disso, os sistemas de governo eletrônico poderiam aumentar a segurança e a participação na vida pública e estabelecer uma plataforma para objetivos mais amplos, tais como a diversificação da economia e a criação de oportunidades de emprego para a população residente. 

 O projeto de governo eletrônico de Omã começou em 2002, quando o país introduziu um Sistema de Registro Nacional: um banco de dados único e centralizado que mantém os registros de todos os cidadãos e que forneceu a base para as iniciativas posteriores de governo eletrônico de todo o país. Como ponto de partida, Omã lançou um sistema nacional de identidade eletrônica. Utilizando a tecnologia de cartão inteligente seguro, ele forneceu a milhões de omanenses – pela primeira vez – uma credencial de identidade única e conveniente, que também incorporava a carteira de motorista e funções de controle de fronteira.

Do cartão ao telefone

Omã agiu rápido para aproveitar essas conquistas iniciais e, em 2009, uma função de carteira eletrônica (ePurse) pré-paga foi adicionada à carteira de identidade eletrônica. Isso deu aos cidadãos a oportunidade de pagar de forma rápida e fácil diversos procedimentos oficiais, mesmo que eles não tivessem acesso ao sistema bancário convencional. Em 2011, foram agregadas a identificação e autenticação eletrônicas de eleitor. Nos próximos meses, a carteira de identidade eletrônica dará aos cidadãos acesso a diversos serviços governamentais online. Ainda não satisfeito em desfrutar os louros, o governo de Omã também introduziu a opção da Identidade Móvel. Esta incorpora um equivalente eletrônico de uma carteira de identidade física no telefone celular do usuário, permitindo que os cidadãos assinem documentos legalmente vinculativos e acessem serviços onde quer que estejam.

Indo além, a mais recente investida de Omã para levar a tecnologia a seus serviços prestados ao cidadão é o Passaporte Eletrônico: documento de viagem com tecnologia de ponta que carrega informações pessoais, impressões digitais e fotografias integradas a ele. Além de possuir software de segurança top de linha, os passaportes eletrônicos melhorarão radicalmente a velocidade e a eficiência dos processos administrativos de fronteira e farão com que as experiências dos viajantes sejam mais tranquilas.

"Omã tornou-se um verdadeiro modelo de governo eletrônico", diz Hisham Surakhi, Vice-Presidente de Programas de Governo, Oriente Médio, na Gemalto. "Ele comprovou sem dúvida alguma que o conceito de nação digital não é uma ambição inverossímil ou irreal".

A velocidade e a extensão da transformação de Omã não passaram despercebidas. Em junho de 2009, o Sistema de Estado Civil da Polícia Real de Omã para registros nacionais recebeu um importante prêmio das Nações Unidas em reconhecimento à excelência no serviço público. Um ano depois, a mesma entidade classificou Omã como o país mais progressivo do mundo em seu Relatório de Desenvolvimento Humano. Em 2012, Omã foi classificada em 16º lugar no Índice bienal de participação eletrônica das Nações Unidas. Mais perto de casa, o Sistema de Registro Nacional e o Sistema de Votação com Carteira de Identidade Eletrônica foram reconhecidos com o prêmio Sultan Qaboos Awards pela Excelência em Governo Eletrônico - o mais prestigiado prêmio de TI em Omã.

A transformação de Omã comprovou a seus cidadãos que o governo eletrônico é um poderoso habilitador, oferecendo maior responsabilidade, acessibilidade e conveniência dos serviços públicos, que, agora, são uma parte fundamental da sociedade moderna.